O IV Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro promoveu, durante dois dias, o debate do tema importante - “Conciliação, Mediação e Arbitragem” - para a atuação das mulheres na advocacia, sem excluir a participação masculina. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e a Comissão de Mulheres no Processo Civil Brasileiro em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo - ESA-OAB/ES e o Mestrado da UFES, foi realizado nos dias 07 e 08 junho, no auditório da UVV, em Vila Velha (ES), reunindo mais 200 pessoas por dia.
Ao final das atividades, os coordenadores do evento no Espírito Santo, Rodrigo Mazzei, Trícia Navarro Xavier Cabral e Barbara Seccato, fizeram considerações sobre o tema proposto relatando que as reflexões sobre o tratamento adequado do litígio, com uma visão muito além dos contenciosos judiciais, foram intensas. Segundo Rodrigo Mazzei, “o que se buscou e se busca” – já que foi anunciada a realização do V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro para outubro de 2019, no Paraná - é viabilizar a criação de um ambiente acadêmico-científico com prevalência de mulheres palestrantes, sem excluir a participação masculina, de modo a dar maior visibilidade às mulheres no cenário processual brasileiro, contando com mesas de debates e premiação para o melhor trabalho acadêmico feminino.
Entre as painelistas e debatedores, nos dois dias de evento, estiveram alguns dos principais nomes da advocacia brasileira como o da Conselheira do CNJU, Daldice Santana, Ana Marcato, Fernanda Tartuce, Dulce Nascimento, Samantha Pelajo e Valeria Lagrasta. E valorizando o masculino, a participação importante do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, entre outros.
Ao falar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino , lembrou que no judiciário brasileiro o momento é bem feminino “por termos a mulher, Cármen Lúcia Antunes Rocha como presidente do Supremo Tribunal Federal, por termos a mulher, Laurita Hilário Vaz como presidente do Superior Tribunal de Justiça e por termos a mulher, Grace Maria Fernandes Mendonça como ministra da Advocacia-Geral da União (AGU).”
Entrando nos argumentos de sua palestra, com o título “Os métodos alternativos de solução de conflitos aplicados às demandas de consumo”, o ministro ponderou que esses métodos seguem crescendo “apesar de sua aplicabilidade em algumas áreas ainda serem controversas” e avaliou “tratar-se de um debate muito interessante para a sociedade”. O ministro palestrou, mostrando mais detalhadamente, seus argumentos sobre as áreas que a conciliação, a mediação e a arbitragem podem ser aplicadas e até que ponto as limitações legais podem ser benéficas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das mesmas no Brasil.
Na mesa de encerramento do evento, as presenças da coordenadora local do evento e representante do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - Fonamec e representante das processualistas, Trícia Navarro Xavier Cabral; do coordenador do evento e Diretor da Escola superior de Advocacia- ESA, Rodrigo Reis Mazzei; da representando da OAB-ES, a secretária Adjunta, Erica Ferreira Neves e a professora do Departamento de Pós-Graduação em direito da UFES, Valesca Raizer Borges Moschen.
Ao discursar, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), a secretaria-adjunta, Erica Neves, disse que “ser uma defensora da importância da presença das mulheres nos eventos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espirito Santo. Procuro tratar a presença feminina, nos eventos da Ordem, como essencial para crescimento do espaço da mulher e da visibilidade do trabalho feminino. Eu insisto com os organizadores de eventos, que eles percam um pouco mais de tempo, mas, que invistam em procurar representantes femininos no tema, pois acredito que em todos os temas do direito existem vozes femininas de destaque que precisam ser ouvidas e ter oportunidade de serem ouvidas. Temos que romper, temos que exigir estes nossos espaços. Quanto ao tema do encontro – “Conciliação, Mediação e Arbitragem”- eu diria que é o futuro. E nesta toada, a Ordem criou a Comissão Especial de Mediação e Arbitragem que e está circulando pelo Estado inteiro qualificando a advocacia. Isto porque, entendemos que o primeiro profissional a ouvir todos os conflitos é a advocacia. Se o advogado não estiver preparado para vislumbrar, na mediação, conciliação ou arbitragem ferramentas de solução doa conflitos com total resguardo dos honorários, estas soluções não serão vistos como viáveis.”