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Notícias
Mais valorização e dignidade para a advocacia: OAB-ES inaugura sala de apoio em Dores do Rio Preto
“A inauguração desta sala representa dignidade para a advocacia de Dores do Rio Preto”. É assim que a advogada Isabella Marques Magro define o sentimento dos advogados...
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogad...
Plano de saúde não deve custear medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ
6 de maio de 2018, 8h48 O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risc...
Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ
O juiz deve obedecer aos limites do Código de Processo Civil para definir os honorários de sucumbência. Ou seja, deve arbitrar quantias que fiquem entre 10% e 20% do valor total ...
OAB/ES recebe visita da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Publicado em 17 de Abril de 2018 • 18:13 A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, recebeu nesta terça-feira (17), na sede da Seccional, integrantes da C...
OAB-ES e INSS assinam convênio que garante à advocacia fazer requerimentos pela internet
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), assinou nesta terça-feira (20) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com ...
OAB derruba doações ocultas para campanhas eleitorais no STF
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém a proibição de doações ocult...
Presidentes de Subseções deliberam sobre regras para dativos e acesso a processos disciplinares
Em reunião na tarde desta sexta-feira (6), os presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) discutiram uam extensa...
Jovem advocacia participa de curso de iniciação à profissão em Alegre. E tem inscrições abertas para Aracruz
A jovem advocacia compareceu em peso a mais uma edição do Curso de Iniciação à Advocacia, realizado neste sábado (7) na 7ª Subseçã...
Advocacia capixaba participa pela primeira vez de sessão do STJD no Estado
A advocacia capixaba tem, nesta quinta-feira (12), a oportunidade única de vivenciar uma sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), realizada pela primeira vez no E...
TST: Ministro suspende obrigação de escritório de advocacia recolher contribuição sindical
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, deferiu liminar para impedir que um escritório de advocacia seja obrigado a recolher a contribuição sindical até o julgamento ...
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desco...
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